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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.
Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:11
Mandado de segurança. Acolhimento.
Ausência de nomeação. Pretensão que subsiste. Preliminar não acolhida. mérito: concurso público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Extorsão majorada. Concurso de agentes.
A decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, após homologação do auto de prisão em flagrante, está fundamentada, dando-lhe a exata noção pela qual recolhido ao cárcere.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:40
Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida
O acusado agiu em concurso com um menor
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:13
Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.
Indeferimento. Falecimento. Improcedente.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 16:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade trabalhista. Viagem frustrada pela dispensa operada. Condição da empregabilidade como condição para recebimento do prêmio. Dever anexo. Indenização. Boa-fé.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, oriundos da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, MG, em que figuram, como Recorrentes, Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. e Leopoldo Luiz Gratarolli, e, como Recorridos, os mesmos, como a seguir se expõe
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:28
O vendedor de amendoim
História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:57
Aprovados em concurso devem receber por curso de formação
Os autores informaram ao juízo que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:05
Estabilidade provisória. Rescisão contratual. Recebimento de verbas.
Ausência de ressalva. Renúncia não configurada.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 09:02
Cicatriz não justifica recebimento de seguro
É indevida indenização referente a seguro Dpvat diante de ausência de prova acerca da alegada invalidez permanente, bem como da incapacidade total ou parcial da parte requerente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Presunção de recebimento da intimação via postal.
Ônus de prova.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:03
Recebimento de benefícios previdenciários exige procuração atualizada
O pagamento de benefícios oriundos da ação previdenciária deve conter procuração que date, no máximo, de até doze meses do dia do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:11
Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir e roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio de Janeiro, continuará preso.